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Responsabilidade Civil do Cirurgiao Dentista  Ref. 2186
Capa
Autor: Artur Cristiano Arantes
Ediçao: 1a / 2006
Número de páginas: 146
Formato: 14 x 21 cm
Editora: JH Mizuno
ISBN: 8589857646


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Índice e/ou ResumoÍndice e/ou Resumo

A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista não se restringe única e tão-somente em seguir os preceitos do Código de Ética Odontológica em sua relação Profissional-Paciente, mas envolve, também, uma série de outras responsabilidades, tais como a Responsabilidade Civil e a Responsabilidade Penal.

O Autor enfatiza os aspectos dessa relação Profissional-Paciente em uma linguagem acessível, sem o coloquialismo ou erudição da linguagem do Direito, de forma a facilitar o entendimento dos Odontologistas nos meandros das Leis, abordando o Código Civil, Código Penal, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, além do Código de Ética Odontológica.

Da mesma forma se dirige aos Operadores do Direito, quando expõe os aspectos peculiares da Odontologia, evitando ao máximo seus quase exclusivos termos técnicos, explicando de forma simples e sem formalidades as diversas práticas Odontológicas. De tal forma que - diante de um eventual caso concreto - o presente estudo possa ser útil tanto ao Cirurgião Dentista como ao Advogado.

Constatado, até aqui, o reduzido número de precedentes jurisprudenciais e a escassez de doutrina - no que diz precisamente com a responsabilidade do Cirurgião Dentista em sua relação com seus Pacientes - eis doravante disponível uma obra indispensável..!

Ao Advogado, para que conheça os conceitos mais relevantes da Odontologia, e ao Cirurgião Dentista, para que possa proteger-se contra eventuais dissabores jurídicos.


Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
A ODONTOLOGIA

1. As cadeiras informativas (ou preparatórias)
2. As cadeiras formativas (ou profissionalizantes)
2.1. Dentística
2.2. Exodontia: cirurgia ambulatorial
2.2.1. Exceção
2.3. Periodontia: odontologia preventiva
2.4. Endodontia: tratamento de canal dentário
2.5. Prótese Dental: reabilitação funcional e ou estética
2.6. Ortodontia e Ortopedia Funcional dos Maxilares

CAPÍTULO II
DOS DIREITOS

1. Direito das obrigações
2. Obrigações de meio e de resultado
3. A obrigação de fazer

CAPÍTULO III
A RESPONSABILIDADE CIVIL

1. História
2. Contemporaneamente

CAPÍTULO IV
1. O ato ilícito
2. Conceituação, caracterização e tipos do dano

CAPÍTULO V
1. Condições e elementos da responsabilidade civil
2. A responsabilidade civil na Odontologia
3. Danos odontológicos

CAPÍTULO VI
AS OBRIGAÇÕES DE ''MEIO'' E DE ''RESULTADO'' NA ODON-
TOLOGIA
1. Prevenção ou dor

CAPÍTULO VII
O CÓDIGO DO CONSUMIDOR NO EXERCÍCIO DA ODON-
TOLOGIA
1. Prestador de serviço e consumidor
2. Vício e Defeito
2.1. A excludente do paragráfo 4º do artigo 14 do CPDC
3. Profissionais liberais
4. A responsabilidade civil do cirurgião dentista em relação à culpa
5. Em resumo

CAPÍTULO VIII
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

CAPÍTULO IX
O ATO ODONTOLÓGICO COMO PRÁTICA ABUSIVA

CAPÍTULO X
O CONSENTIMENTO DO PACIENTE

CAPÍTULO XI
DELITOS DE CONDUTA

CAPÍTULO XII
ORIENTANDO O CIRURGIÃO-DENTISTA
1. Recebendo o paciente
2. Atendendo o paciente
3. Atendimento clínico propriamente dito
4. Exame radiográfico
5. O orçamento
6. Durante o tratamento

CONSIDERAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIA

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