Legislação de enfermagem e saúde: histórico e atualidades apresenta uma temática de maneira abrangente em cada capítulo, conduzindo o leitor a um aprofundamento em um contexto legal e histórico, evidenciando as interfaces da trajetória da profissão no Brasil e o cenário no contexto atual. Sobre os organizadores: Taka Oguisso: Enfermeira, advogada e sanitarista. Professora titular do Departamento de Orientação Profissional da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (aposentada). Membro acadêmico e Presidente da Academia Brasileira de História da Enfermagem (ABRADHENF), mandatos de 2010-2012 e de 2012-2014. Genival Fernandes de Freitas: Enfermeiro e advogado. Doutor em Enfermagem. Professor associado do Departamento de Orientação Profissional da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Terceiro vice-presidente da Academia Brasileira de História da Enfermagem e líder do Grupo de Pesquisa "História e Legislação da Enfermagem". Sumário resumido: • Fundamentos jurídicos e ético-legais da enfermagem • Direitos humanos e enfermagem • Ensino de graduação em enfermagem - legislação brasileira • Educação profissional técnica de nível médio em enfermagem: legislação e história • Caminhos da legislação do exercício da enfermagem no Brasil • O exercício da enfermagem no contexto atual • Situações desafiadoras à prática da enfermagem • Saúde e enfermagem no Código de Defesa e Proteção do Consumidor • Estatuto da Criança e do Adolescente: desdobramentos e impactos na saúde e na enfermagem • Mulher, direito e saúde: um ensaio à luz de gênero • Direitos dos Idosos: conquistas e desafios • Normas nacionais e internacionais de saúde mental - enfermagem forense