O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 6ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro. Sob a coordenação dos Professores Mauricio Schaun Jalil e Vicente Greco Filho, um elenco de renomados penalistas – juízes, procuradores, advogados e professores – uniu sua experiência para oferecer ao leitor uma análise aprofundada de cada um dos dispositivos do Código Penal, considerando as mais recentes atualizações e seus desdobramentos. A metodologia dos comentários confere à obra a profundidade necessária para atender não só aos profissionais do Direito como aos estudantes da graduação e da pós-graduação. Todos os autores lastreiam sua análise na mais relevante doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência recente dos principais tribunais do País, sempre visando oferecer ao leitor interpretação segura e consistente da norma penal brasileira.

SUMÁRIO

Índice dos comentários
Apresentação à 6ª edição
Prefácio
Lista de abreviaturas e siglas
Decreto-lei n. 3.914, de 09 de dezembro de 1941 – Lei de introdução ao Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940) e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 03.10.1941)
Índice sistemático do Código Penal
Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal
Índice alfabético-remissivo do Código Penal
Referências bibliográficas